\r\nA liberação do projeto da Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para ser construída no rio Teles Pires, tem causado grande mobilização na cidade. Na última semana uma comissão formada por mais de 20 entidades protocolou no Ministério Público Estadual (MPE) um pedido de suspensão das audiências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que apresentarão o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
\r\nAs entidades argumentam que os estudos feitos são superficiais e não demonstram claramente o impacto ambiental e socioeconômico que a construção da Usina causará na região.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da 6ª Subseção, tem tido grande influência nesta mobilização. O advogado Vilson Barozzi, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção e representante da OAB junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente de Sinop, foi quem primeiro impediu judicialmente a audiência de Sinop, que aconteceria em 23 de junho.
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“Quando percebemos que as autoridades locais sequer sabiam da realização da audiência e não haviam sido convidadas com 10 dias de antecedência, como prevê a lei, entramos com mandado de segurança com pedido de liminar e fomos atendidos”, explica Barozzi.
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Desde então, as entidades se aproximaram, trocaram informações e juntaram mais de 100 dúvidas relativas a questão.
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“Não somos contra a hidrelétrica, mas não podemos deixar de discutir pontos importantes e até exigir outros, como as eclusas, que vão garantir a trafegabilidade da hidrovia Teles Pires-Tapajós. De acordo com o Projeto de Lei 3009/1997 a construção de eclusas é obrigatória em rios navegáveis, o Teles Pires é navegável e no projeto não há eclusas”, completou Barozzi.
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Segundo o advogado o impasse continuará ate que a empresa construtora ouça a sociedade, conheça a realidade local, se harmonize com ela e entre num consenso. “Queremos ser ouvidos e queremos que esta usina seja construída com o menor impacto possível, esta é nossa luta, em defesa da vida, desta e das futuras gerações, e em defesa do meio ambiente, assim como determina a constituição”, disse Barozzi que finalizou “Nossa região já foi muito perseguida por conta de questões ambientais, pois bem, aprendemos a lição e por isso hoje exigimos que esta construção ocorra dentro da legalidade e da realidade ambiental, e uma das prerrogativas é que a altura máxima seja de 10 metros ”.
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Caso a justiça não altere o cronograma, as audiências públicas que apresentarão o Rima estão marcadas para ocorrerem nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro, em Ipiranga do Norte, Sorriso, Sinop, Cláudia e Itaúba, respectivamente.
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Participam da comissão que pede esclarecimentos sobre a usina as seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil, Codenorte (Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso), Acrinorte (Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso), Sindicato Rural, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Empresarial, Sindicato dos Madeireiros, Associação dos Arquitetos e Engenheiros, Associações de bairros, Associação dos Loteadores, APROM, Colônias de Pescadores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Lojas Maçônicas, Igreja Católica, Assembléia de Deus, Lions e Rotary Club.
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