O ano de 2010 ficará marcado como o ano em que grandes conquistas, em prol dos advogados e advogadas matogrossenses, foram realizadas, além de ser um ano que será recordado por muitos outros anos. Isso porque a atual diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) emplacou diversos benefícios inéditos que se concretizaram por meio de uma gestão financeira segura. A iniciativa em beneficiar a mulher advogada com o maior número de ações, descontos e atividades é uma das principais bandeiras desta diretoria. Depois de realizar a primeira Colônia de Ferias, lançar o Seguro de Vida, conseguir o menor reajuste na história da Caixa para os planos coletivos por adesão da Unimed e realizar diversas homenagens durante a semana internacional da Mulher, agora a CAA tem a satisfação de poder anunciar o lançamento do Auxílio Maternidade, mais um benefício estendido a mulher advogada.
\r\nO Auxílio Maternidade é outro compromisso feito em campanha, que se cumpre antes de findar 2010. O presidente da Caixa, Leonardo Pio da Silva Campos destacou que o pleno gerenciamento dos recursos da instituição permitiu a criação de mais este auxílio. "Sabemos que há muito o que se fazer ainda. Porém, me sinto lisonjeado e com dever cumprido em poder instituir mais esse benefício à mulher advogada. Esse auxílio vem provar, por meio de ações concretas, que a advogada é prioridade nessa gestão", frisou Leonardo.
\r\nPara lançar esse benefício a CAA e a Comissão do Direito da Mulher da OAB-MT realizam no próximo dia 16 de dezembro o lançamento do Auxílio Maternidade. O evento vai acontecer no Plenário da Ordem, a partir das 19 horas. Duas palestras acontecerão durante o evento. A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas, falará sobre "O papel e a participação da mulher na sociedade civil organizada". A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, Maria Beatriz Theodoro Gomes também ministrará palestra, e falará sobre "Direito da Gestante: Legislação e interpretação jurisprudencial".
\r\nA Comissão do Direito da Mulher, sob o comando da advogada Ana Lúcia Ricarte teve papel importante nessa conquista. A Comissão também solicitou junto a OAB-MT um benefício que se estendesse a gestante advogada. "Com esse projeto favorecemos a advogada a isenção da anuidade da Ordem para que ela possa utilizar esse recurso com outros gastos obtidos com a gestação", destacou Ana Lúcia.
\r\nÉ importante destacar que esse benefício vai gerar Anuidade Zero para a advogada requerente, outro benefício prometido em campanha que vem de encontro com o Auxílio Maternidade, uma vez que o valor do benefício será o correspondente ao valor da anuidade da OAB/MT do exercício do nascimento da criança. O pagamento será feito em parcela única.
\r\nPara que a mulher advogada possa requerer junto à CAA o benefício é preciso que traga até a sede da instituição o formulário de requerimento devidamente preenchido, que estará disponível em nossa página eletrônica, cópia da Identidade Profissional (carteira da OAB), cópia da Certidão de Nascimento do recém-nascido. É importante destacar que a CAA requisitará informações acerca da regularidade fiscal da advogada requerente junto à Tesouraria da OAB/MT, uma vez que serão consideradas aptas ao recebimento do benefício as advogadas que se encontram adimplentes junto à Tesouraria da Ordem até o exercício anterior ao nascimento da criança.
\r\nA advogada deve ficar atenta para requerer o benefício em até 120 dias da data do parto. Mais informações podem ser conseguidas com Heloene, pelo telefone 3644-1006.
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