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Incluídos da lista dos profissionais liberais, os advogados sempre estiveram longe do dia-dia com qualidade e futuro tranqüilo. Diante dessa estabilidade, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAMMT), o advogado João Sacaravelli e o presidente da OAB Seccional Mato Grosso, Francisco Faiad, oficializaram no último dia 28, o plano de previdência OABPREV para os advogados, familiares e estagiários de Direito, que atuam no estado.
\r\nDe acordo com João Scaravelli, os advogados passam a contar com sua própria previdência e asseguram um futuro tranqüilo, após o tempo de serviço que agora, tem dias contados. “Só quando as forças se esgotam é que vemos o quanto não estávamos preparados para as surpresas da vida. E sem apoio, muitos passam dificuldades”, alertou João.
\r\nConforme o presidente da OABPREV, Arnaldo Quintão Bello, o plano que é considerado um dos mais seguros do país, tem autorização do Ministério da Previdência, que regula os fundos de previdências no Brasil. Os advogados associados às Caixas de Assistências das OAB’s brasileiras terão o direito de fiscalizar e acompanhar todo o processo de aplicação dos recursos por meio de um sistema transparente via Internet para obter saldos, extratos e rentabilidade, além de terem dedução no Imposto de Renda limitado em 12% da renda bruta anual. Um outro detalhe, permite que o associado e investidor da OABPREV migre para outro plano caso não se adapte às normas.
\r\nA OABPREV tem suas regras respaldadas pela Resolução nº 3121 que regula a forma de aplicação dos investimentos. Quintão diz ainda, que para adquirir o plano, o interessado deve ter vínculo associativo com a CAAMT.
\r\nA afirmação é do diretor administrativo da OABPrev, Roberto Dias Perecini, a legislação garante o controle dos recursos e do fundo instituído, porque são terceirizados por empresas da rede bancária. As instituições financeiras como Bradesco, Banco do Brasil, HSBC e AGP do Rio de Janeiro fazem a movimentação dos recursos e dentro de um acordo, elas podem ser substituídas por outras, o que provoca a competição entre as instituições financeiras e garante os investimentos feitos pelos advogados associados. “Temos uma política conservadora para não corrermos riscos”, disse Roberto.
Por não visar lucro, a OABPREV prevê uma diferença de 30% dos contratos nos pagamentos dos boletos em relação a rede bancária particular. Hoje, o teto máximo para aposentadoria de um advogado pelo INSS e de R$ 3 mil e pela OABPREV, o valor é acima do que oferece o governo federal.
Os convênios estão sendo ampliados em todo Brasil a partir das OAB’s Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rondônia, Mato Grosso e Ceará, que ainda está em processo de adesão. João Scaraelli disse que a idéia é levar a OABPREV para todo o Interior, onde as subseções da OABMT irão difundir a proposta para os demais advogados.
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