.jpg)
\r\n
Mais de 200 pessoas lotaram o auditório do Hotel Ucayali, em Sinop, no 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária realizado pela Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, em parceria com as Subseções de Sinop e Colíder. “Ficamos muito felizes com o resultado deste evento. Ele superou todas as nossas expectativas, até porque, além dos advogados, engenheiros e cartorários, também tivemos a presença de muitas autoridades regionais, estaduais e até nacionais. Além da participação de representantes das cidades de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Apiacás, Vera, Marcelândia, entre outros”, contou a presidente da OAB Sinop, Soraide Castro.
\r\n
\r\n
Na abertura do evento compuseram a mesa de honra, além dos presidentes das subseções de Sinop, Colíder e Nova Mutum; o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Marco Túlio de Araújo; o vice-presidente da OAB/MT, Mauricio Aude; a secretária geral adjunta da OAB/MT, Fabiana Cury; o secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso, Helmut Flávio Preza Daltro; o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso Fernandes; o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto; o procurador do estado, Waldemar Pinheiro dos Santos; o promotor de Sinop, Tiago Henrique Cruz Angelini; e o deputado estadual Dilmar Dal Bosco.
\r\n
\r\n
“Este encontro faz parte da programação em comemoração ao Mês do Advogado, que é organizado pela OAB/MT, tendo a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e não poderíamos falar dele sem destacar a importância das comissões que têm exercido um papel fundamental em nossa gestão”, destacou o vice-presidente da OAB/MT, Mauricio Aude.
\r\n\r\n
\r\n
\r\n
O encontro teve início com a palestra do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso Fernandes que falou sobre: "A regularização fundiária e sua função econômica e social". A palestra foi comentada pelo presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB de Goiás, Djalma Rezende, e pelo procurador do estado, Waldemar Pinheiro dos Santos. Na seqüência, o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, trouxe à discussão o tema "Digitalização da base cartográfica do Estado de Mato Grosso", que foi comentado pelo presidente da OAB de Colíder, Wilson Roberto Maciel.
\r\n
\r\n
“Com a digitalização, o técnico que cuida da regularização e documentação de uma área poderá ter uma visão ampla e real do histórico daquela área, o que é praticamente inviável com a documentação apenas no papel. Assim, este processo é de extrema importância para Mato Grosso e, até mesmo, para o país”, explicou o presidente Afonso Dalberto.
\r\n\r\n
\r\nO presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Marco Túlio de Araújo, ministrou a palestra "Regularização fundiária das glebas Maiká, Jarinã e Cristalino/Divisa", que teve comentário da presidente da OAB Sinop, Soraide Castro.
\r\n
\r\n.jpg)
\r\n
O encontro foi encerrado com a palestra "Certificado e registro de georreferenciamento", apresentada em duas etapas: primeiro pelo Diretor da Associação Brasileira de Georreferenciamento, Fabrício Hideo Dias Doi, e depois pela oficial do Registro de Imóveis do município de Poxoréo, Maria Aparecida Bianchin Pacheco. Os comentários ficaram a cargo do advogado agrarista Elarmim Miranda.
\r\n
\r\n
“Em todas as palestras pudemos perceber que ainda existem muitos problemas de regularização fundiária nesta área. Prova disso é que 50% das propriedades estão irregulares, mas por outro lado tivemos a oportunidade de ver de perto que tanto o governo do estado, por meio do Intermat, como advogados, engenheiros e registradores estão trabalhando intensamente para resolver estes problemas”, avaliou o presidente da OAB de Colíder, Wilson Roberto Maciel.
\r\n
\r\n
“Este foi apenas o primeiro encontro e já pudemos perceber que temos muito material para ser estudado e debatido em outros encontros, por isso começaremos a preparar o próximo”, finalizou o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Marco Túlio de Araújo. Na oportunidade, ele informou que o alimento doado na inscrição dos participantes foi dividido entre as subseções de Sinop e Colíder e será entregue a entidades beneficentes dos dois municípios.
\r\n