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Um grupo formado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Cláudio Stábile, pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), Leonardo Pio da Silva Campos, pelo presidente do Tribunal de Prerrogativas da OAB, João Batista Cavalcanti da Silva, o vice-presidente do Tribunal, Luiz da Penha Correa, pela presidente da 7ªSubseção da Ordem em Mirassol DOeste (há 349km de Cuiabá), Maria Aparecida Alves de Oliveira Leite e demais diretores e advogados estarão no município de Jauru (há 463km da Capital), na tarde desta sexta-feira (5), para realizar a sessão de desagravo público contra o ato praticado pelo juiz Cristiano dos Santos Sialho.
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O desagravo é uma medida tomada pela OAB quando um inscrito da Ordem, o advogado, for ofendido durante o exercício da profissão. A OAB aceitando a representação e aprovando-a em sessão do Conselho contra o magistrado, neste caso o juiz, tem o direito de designar a sessão de desagravo. "Essa ação deve ser realizada no local em que ocorreu o agravo, o desacato, a ofensa", explica o presidente da CAA, Leonardo Pio. A Ordem não pode exigir a presença do ofensor no ato.
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Neste caso, segundo a advogada, Maria Aparecida, que também é presidente da Subseção de Mirassol, o juiz desacatou a advogada Alice Bernadete Parra Merino em uma audiência pública realizada na Comarca de Jauru. A sede da advocacia de Alice Bernadete é em Araputanga (há 371 km de Cuiabá), que pertence a 7ª Subseção de Mirassol DOeste. Por isso, o caso foi repassado à OAB-MT pela Subseção de Mirassol. A comarca de Jauru, onde ocorreu o desacato, pertence a 15ª Subseção da OAB de Pontes e Lacerda.
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Segundo o parágrafo 7º do Art.18, da Seção II, Do Desagravo Público, do Estatuto da Advocacia e da OAB, "o desagravo público, como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia". Para o conselheiro estadual da Ordem, Jurandir de Souza Freire, esse desagravo é dever da OAB. "Quando as prerrogativas do advogado são violadas é necessário que se faça uma representação como essa, um manifesto", defendeu.
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"É um momento muito importante para a advocacia uma sessão de desagravo" enfatizou o presidente da CAA, Leonardo Pio. "Temos que zelar pelas prerrogativas que a classe tem, e quando são quebradas, violadas, ofendidas, devem receber punição".
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O presidente do Tribunal de Prerrogativas, João Batista destacou que esse é um ato de restauração da dignidade do advogado e da OAB. "Essa é uma medida pedagógica para evitar que outras autoridades hajam de forma pejorativa contra um profissional da advocacia quando estiver no exercício da profissão".
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Segundo João Batista, o Tribunal de Prerrogativas se encontra vigilante em qualquer lugar deste Estado que o advogado venha sofrer represália ou cerceamento. "Estaremos sempre a frente para tomar as medidas necessárias", frisou.