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Em defesa dos direitos do advogado a 6º Subseção da OAB Sinop/MT, através de sua presidente Soraide Castro e de seu vice presidente Jefferson Agulhão Spindola, atuou ativamente na Operação São Tomé desencadeada em Sinop e outras cidades do estado na semana passada.
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A OAB Sinop acompanhou a ação da Policia Civil e a prisão temporária do advogado investigado e acusado de praticar "denunciação caluniosa na Delegacia Regional de Sinop", no caso das terras que foram griladas e com documentação alterada.
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Na ocasião a entidade exigiu das autoridades que a Lei nº 8906/94, do Estatuto doAdvogado, fosse respeitada. No artigo 7º, inciso V, a Lei trata dos direitos do Advogado: “Não ser recolhido preso antes da sentença transitada em julgado, senão em sala de estado maior, com instalações e comodidades condignas e na sua falta em prisão domiciliar”.
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Assim a Presidente da OAB conseguiu que uma sala no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Sinop fosse transformada em Sala de Estado Maior para receber o advogado. “Foi um grande avanço, hoje a OAB e os advogados estão sendo mais respeitados que há um ano, quando outros advogados foram presos na operação Jurupari, encaminhados para o Presídio Ferrugem e ainda tiveram os cabelos raspados”, comentou a presidente da OAB Sinop.
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Soraide Castro também acompanhou o depoimento do advogado realizado na segunda (14), para um dos delegados que investiga grilagem de uma fazenda em União do Sul (130 km de Sinop), falsificação de documentos e extração ilegal de madeira. E logo após o depoimento o advogado foi liberado, um pouco antes da prisão temporária vencer.
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"Considero que o advogado estava no exercício de sua profissão, neste caso por isso no primeiro momento, considero a prisão dele desnecessária. Ele poderia ter sido ouvido, mas não seria necessária a prisão. Mas temos que frisar que neste caso não houve abusos da Polícia Civil", avaliou a presidente Soraide.
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