Os índices de homicídios em Mato Grosso estão alarmantes; meninos e meninas, como produto do caos social que se abate em todo o Brasil, estão nas ruas das grandes cidades; a violência contra a criança e adolescente é uma prática que engrossa as estatísticas no Estado; a vida do idoso é ato incerto em função da subtração de seus direitos mais elementares; as pessoas portadoras de deficiência se mobilizam para ter garantidos no mínimo o respeito devido; os direitos humanos experimentam rastos de violação constante próprio do mundo globalizado e da competição econômica; e, como resultado mais desesperador, o temor do desemprego ronda a vida de milhares de pais de família.\r\n\r\nEste e um pequeno e drástico retrato da sociedade. E em Mato Grosso, nada difere a par de uma economia que se aponta como forte a partir da exuberância de sua produção agrícola. "São situações que precisam ser encaradas de frente para que, ocorra, verdadeiramente, aquilo que buscamos: a justiça social" - afirma Luciana Serafin, advogada, Secretária Geral-Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão de Direitos Sociais, ao anunciar a realização do 1º Congresso Mato-grossense de Direitos Sociais, entre os dias 10 e 12 de agosto do corrente ano.\r\n\r\n"Precisamos buscar maiores elementos para enfrentar cada um desses problemas" - diz a presidente da comissão. A abertura do evento será feita pela Drª Cléa Anna Maria Carpi da Rocha, advogada no RS, Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, e Presidente da Associação Americana de Juristas Continental, organismo não governamental com estatuto consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ONU),que vai apresentar uma panorâmica do quadro social brasileiro. O congresso terá, ainda, a presença do Senador Demóstenes Torres, que vai tratar do tema que mais vem causando apreensão em toda a sociedade: a Segurança Pública. Também está confirmada a presença, em Cuiabá, de Neuza Mafra, Coordenadora Nacional da Pastoral do Menor, que vai falar sobre "Doutrina de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes como Prioridade Absoluta".\r\n\r\nLuciana Serafim lembrou que é já considerável a quantidade de projetos que buscam suprimir garantias e conquistas da cidadania, em benefício do atendimento de interesses econômicos. Ela lembrou que um dos elementos mais perniciosos contra os direitos sociais estão expressos nas doutrinas expostas pela política desejada pelo Banco Mundial e outros organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO \r\n\r\nLocal: Auditório da OAB/MT\r\n\r\nData: 10, 11 e 12 de agosto de 2005 \r\n\r\nRealização: OAB/MT e Comissão de Direitos Sociais da OAB/MT\r\nInscrição:\r\nAcadêmico – R$ 20,00\r\nProfissional – R$ 40,00 \r\n\r\nDia 10 de agosto \r\n\r\n19:00 horas – Abertura \r\n\r\n20:00 horas – Palestra: “ Os Direitos Sociais”. Drª. Cléa Anna Maria Carpi da Rocha – Advogada/RS. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB \r\n\r\n\r\nLançamento do Livro “ Competência da Justiça do Trabalho – Aspectos Materiais e Processuais” (Artigos elaborados de acordo com a EC 45/2004). Coordenador: Alexandre Augusto Campana Pinheiro. Editora LTr.\r\n\r\nDia 11 de agosto \r\n\r\n08:00 – 09:00 horas – Palestra: “ Os Desafios da Violência e a Questão da Segurança Pública na Atualidade Brasileira”. \r\nSenador Demóstenes Torres. Membro da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Jurista Especializado em Direito Penal e Processual Penal. Ex-Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás.\r\n\r\nCoffe Break \r\n\r\n09:30 – 10:30 horas – Palestra: “ \r\nDoutrina de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes como Prioridade Absoluta”. \r\nNeuza Mafra. Coordenadora Nacional da Pastoral do Menor – Setor de Pastoral Social da CNBB. \r\n\r\n \r\nLançamento do Livro “Adoção e seus Procedimentos Legais”. Jarbas José Benturoli ( \r\nin memorian). Editora Oásis Jurídico. \r\n\r\n \r\n19:00 horas – 20:00 horas – Palestra: “ MST” \r\n Deputado Federal Xico Graziano. Mestre em Economia Agrária pela USP. Doutor em Administração pela FGV. Presidente da ONG AgroBrasil.\r\n\r\nCoffe Break \r\n\r\n20:30 – 21:30 horas – Palestra: “ \r\nMortalidade Infantil Indígena no MT e MS – causas, conseqüências,responsabilidade e medidas saneadoras”. \r\nDeputado Federal Geraldo Rezende. Médico. Coordenador da Comissão da Câmara Federal relativa à Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição.\r\n\r\nDia 12 de agosto \r\n\r\n08:00 – 09:00 horas – Palestra: “ \r\nAplicabilidade do Estatuto do Idoso”. \r\nDr. Fernando Kinoshita. Advogado. Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontifícia Comillas, ICADE, Madrid, Professor de Direito Internacional na UFSC. \r\n\r\n \r\nCoffe Break \r\n\r\n \r\n09:30 horas – 10:30 horas – Palestra: “ Inclusão Social do Portador de Deficiência”. Romeu Sassaki. Assistente Social. Especialista na área de Inclusão Social e de Aconselhamento de Reabilitação. \r\n\r\n \r\n19:00 – 20:00 horas – Palestra: “ Planos Previdenciários”. Drª Salete Maria Polita Maccalóz. Juíza Federal da 7ª Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\n \r\nCoffe Break \r\n\r\n \r\n20:30 horas – 21:30 horas – Palestra: “ Nova Lei de Falências e o Contrato de Emprego”. Julpiano Chaves Cortez. Advogado Trabalhista, Professor na UFG. Jurista Especializado na Área Trabalhista. \r\n\r\n \r\n22:00 horas – Encerramento\r\n\r\nDia 13 de agosto \r\n\r\n20:00 horas : \r\nConfraternização em Comemoração ao Dia dos \r\nAdvogados\r\n\r\n\r\n\r\nLocal: Espaço Mercearia\r\n\r\nIngresso Individual: R$ 50,00 (incluso jantar e bebida)\r\n