O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso e coordenador das Comissões Temáticas da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva Campos, participa, nesta sexta-feira (06/06), de seminário sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no Rio de Janeiro (RJ).  Na oportunidade, ele representará a Comissão Nacional de Direito Ambiental (Conda) do Conselho Federal da OAB, uma vez que é o secretário-geral da referida comissão.

 

O seminário contará com painéis sobre os fundamentos constitucionais da tutela jurídica ambiental dos resíduos sólidos, os planos estaduais e municipais sobre a questão, desafios de implantação, responsabilidade de empresas e o gerenciamento de áreas contaminadas, entre outros.

 

O evento é uma realização da Conda, Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). 

 

*Foto: Humberto Campos