Inscrições abertas para a pós-graduação em DIREITO AMBIENTAL APLICADO, com previsão de início para 25 de Setembro. Os interessados poderão ingressar até o terceiro módulo sem prejuízo, portanto, até dezembro. As aulas acontecem uma vez ao mês, finais de semana.
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\r\nA Instituição IUNI/UNIC, desponta, hoje, como a quarta maior instituição de Ensino Superior do país, ofertando mais de 150 cursos entre graduação, pós graduação e centro de idiomas e sente – se honrada em ofertar aos profissionais do direito, a pós graduação em DIREITO AMBIENTAL APLICADO. Segue abaixo qualificação de alguns professores que ministrarão os módulos.
Pós-Graduação
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\r\nDireito Ambiental Aplicado
\r\nCoordenação: Juliana Andrea Oliveira
\r\nÁrea de Conhecimento: Direito
\r\nLocal: UNIC SINOP
\r\nTurno: Sábado e Domingo das 08 h às 12 h - 14 h às 18 h
\r\nPeriodicidade: Mensal
\r\nDuração: 20 meses
\r\nNúmero Mínimo Alunos: 30
\r\nNúmero Máximo Alunos: 40
\r\nCarga Horária: 400 h
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\r\nPÚBLICO ALVO
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\r\nAdvogados, Defensores, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos, Bacharéis em Direito, Biólogos, Engenheiros Ambientais, Dirigentes de Entidades do Terceiro Setor e demais pessoas que atuam profissionalmente ou se interessam pela questão ambiental
OBJETIVO
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\r\nOportunizar a qualificação dos profissionais do Direito para o exercício das diversas atividades jurídicas no ramo do Direito Ambiental, tais como a advocacia e a consultoria especializada, bem assim aqueles que desejam ingressar ou já ingressaram nas carreiras públicas ou no terceiro setor, além de bacharéis, professores e outros profissionais que se interessem pela tutela ambiental.
ESTRUTURA CURRICULAR
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\r\nMÓDULOS TIT PROFESSOR
\r\nFundamentos de Ecologia aplicados à legislação ambiental Dr. Fátima Iocca
\r\nFundamentos Constitucionais da Proteção Ambiental Dr. Norma Sueli Padilha
\r\nDireito Ambiental Internacional Ms. Cleuton Barrachi
\r\nPolítica Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional de Unidades de Conservação Ms. Danilo de Oliveira Junior
\r\nDesenvolvimento Sustentável, Economia e Meio Ambiente Ms. Felipe Ferraz Vasquez
\r\nDano Ambiental e responsabilidade civil Ms. Juliano Jalageas
\r\nAspectos Relevantes da Responsabilidade Penal Ambiental Esp. Felipe Guerra
\r\nAspectos Relevantes do Licenciamento e Auditoria Ambiental Dr. Roberto Antônio Ticle de Melo e Souza
\r\nTutela Administrativa do Meio Ambiente Ms. Daniel Casella
\r\nTutela Jurídica do Meio Ambiental do Trabalho Ms. Daniel Pestana Mota
\r\nTutela Jurídica das Florestas, da Fauna e dos Recursos Hídricos Ms. Josilene Ortolan
\r\nLegislação Ambiental do Estado do Mato Grosso Ms. Jefferson Antonione
\r\nDireito Tributário e Meio Ambiente Ms. Valéria Martins de Oliveira
\r\nSociedade Civil (Terceiro Setor) e a questão ambiental Ms. Juliana Andréa Oliveira
\r\nTutela Processual Ambiental Ms. Ana Luisa Fioroni Reale
\r\nTutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural e Artificial Ms. Juliana Andréa Oliveira
\r\nDidática do Ensino Superior Ms. Ademar Garlini
\r\nMetodologia Científica Ms. Alécio Donizete
*A Pós-Graduação resguarda a possibilidade de alterações no corpo docente, sem prévia comunicação.
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\r\nProf. Dr. Norma Sueli Padilha, Advogada com doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos - Unisantos, professora colaboradora da Pós- Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM e Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ministra aulas de pós-graduação "stricto e lato sensu" na área de Direito Constitucional Ambiental, Direito do Trabalho , Direitos Difusos e Coletivos e Tutela |Processual Coletiva, mantendo atuação acadêmica ininterrupta desde 1994, tendo também atuado como coordenadora de curso e de núcleos. Atua na pesquisa acadêmica, com ênfase em Direito Constitucional Ambiental, Direito do Trabalho e Direitos Difusos e Coletivos, sendo líder de Grupo de pesquisa do Diretório do Cnpq. Atuou na Advocacia Privada (desde 1984) e na Advocacia Pública (1996), tendo sido Procuradora Seccional da União (Advocacia-Geral da União). Possui as seguintes obras publicadas: Do Meio Ambiente do Trabalho equilibrado, Ltr, 2002; A Colisão de direitos metaindividuais e a decisão judicial, Sergio Antonio Fabris Editor, 2006; Gramática dos direitos fundamentais, Campus/Elsevier, 2009; Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro, 2010. (este módulo será aulas práticas).
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\r\nA única pós em Direito Ambiental com a disciplina prática “Aspectos Relevantes do Licenciamento e Auditoria Ambiental” ministrada pelo Prof. Dr. Roberto Ticle Engenheiro Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (1977), graduação em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1994), especialização em socio economia pela universidade de Oxford UK (1987) e doutorado em Economia Aplicada pela ESALQ/USP (2000). Atualmente é professor associado da FENF- UFMT, atuando na graduação e pós-graduação, nas áreas de recursos florestais e ambientais, com ênfase em economia, exploração e transporte florestal. Participa em grupos de pesquisas em gestão de recursos naturais, pesquisa operacional, manejo de mata nativa, gestão ambiental, administração e planejamento de florestas plantadas.
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\r\nA Drª. Fátima Iocca é Graduação em Licenciatura Plena Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestrado em Ecologia pela Universidade de Brasília. Doutorado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora efetiva, adjuntoV, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso. Participa da Associação de Ecologia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Mato Grosso. Tem experiência na área de Ecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, ecologia urbana, limnologia, educação e formação de professores.
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\r\nProf. Felipe Ferraz é mestre e coord. do curso de economia da Unemat.
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\r\nDanilo de Oliveira Junior Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP - Jacarezinho/PR. Professor nos cursos de graduação em Direito da UENP, FANORPI e UNOPAR, Universidade nível A no MEC por 7 vezes. Advogado, acessor jurídico, Produtor Cultural e aluno especial no doutorado da USP.
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\r\nDaniel Casella Possui graduação em Direito e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2005). Ex-presidente da Comissão de Informática Jurídica da 31ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados, atualmente é advogado sócio do Farias, Casella e Rodrigues - Advogados Associados e Procurador do Município de Barra do Garças/MT. Professor das Faculdades Cathedral, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direitos Especiais (Internet e Ambiental). Professor de Pós-Graduação lato sensu de Direito Ambiental da UNIC/Sinop . É autor do livro "Porque o futuro precisa do Direito".