A OAB/MT, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) convidam advogados e advogadas para participarem dos cursos telepresenciais e colaborarem com instituições filantrópicas mediante a doação de 1 Kg de alimento não perecível ou um brinquedo.
O presidente e o diretor da ESA/MT, Bruno Castro e Dejango Campos, respectivamente, e o presidente da CAA/MT, Leonardo Campos, ressaltam que esta será a contribuição solicitada aos que se inscreverem nos cursos em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) durante todo o mês de outubro. As instituições que receberão os donativos ainda serão definidas.
Os cursos são ministrados com experientes juristas das diversas áreas do direito e com um diferencial - voltados para a prática da advocacia. As inscrições podem ser feitas no site da OAB/MT, no link “ESA/MT – Cursos”. Confira abaixo as aulas que ainda serão ministradas:
Curso: A Previdência Social do advogado
Período 6 a 15/10 - Horário: 9h às 11h - Carga Horária: 8h/a
Coordenação: Dr. Adilson Sanchez
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nas situações que envolvem os advogados, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão de benefícios previdenciários, no âmbito do regime geral, do regime próprio e complementar.
6/10 – segunda-feira
Introdução. O regime geral. O advogado – segurado empregado. A relação jurídica de emprego. A contagem de tempo de serviço. Carência. Contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A perda da condição de segurado.
Dr. Adilson Sanchez
8/10 – quarta-feira
O regime complementar. Entidades fechadas e abertas de previdência privada. Espécies de benefícios. A situação dos que aderiram ao Ipesp. O planejamento previdenciário como complementação do regime comum.
Dr. Newton César Conde
13/10 – segunda-feira
O regime próprio. O advogado e o seu enquadramento no exercício de função pública. A contagem recíproca do tempo de serviço. Benefícios vigentes. As aposentadorias e as regras de transição. A magistratura.
Dr. Miguel Horvath Jr.
15/10 – quarta-feira
O advogado – contribuinte individual/profissional liberal e empresário. A contagem de tempo de serviço. A contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A indenização do tempo de serviço.
Dr. Frederico Camargo
Curso: Improbidade administrativa: temas polêmicos e atuais (6 a 9/10/14)
Período 6 a 9/10 - Horário: 18h às 20h - Carga Horária: 8h/a
Coordenação: Dr. Augusto Neves Dal Pozzo e Dr. Rafael Valim
6/10 – segunda-feira
Os atos de improbidade administrativa à luz da Constituição Federal.
Prom. Spiridon Anyfantis
7/10 – terça-feira
Improbidade administrativa: aspectos processuais.
Dra. Beatriz Neves Dal Pozzo
8/10 – quarta-feira
Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens.
Dr. Eduardo Chemale Selistre Peña
9/10 – quinta-feira
Improbidade administrativa e prescrição.
Dr. Gustavo Marinho de Carvalho
Curso: Direito de Família: temas avançados de direito patrimonial
Período 13 a 16/10 - Horário: 18h às 20h - Carga Horária: 8h/a
Coordenação: Dr. Flávio Tartuce
13/10 – segunda-feira
Regime de bens. Regras fundamentais no Código Civil de 2002.
Dr. José Fernando Simão
14/10 – terça-feira
Contratos de Direito de Família. Pacto antenupcial e contrato de convivência.
Dr. Flávio Tartuce
15/10 – quarta-feira
Responsabilidade civil no Direito de Família.
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
16/10 – quinta-feira
Alimentos compensatórios.
Dr. Rolf Hanssen Madaleno
Curso: Ações judiciais na locação de imóveis urbanos
Período 20 a 23/10 - Horário: 18h às 20h - Carga Horária: 8h/a
Coordenação: Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Estudar as principais ações em matéria de locação de imóveis urbanos, no que respeita tanto ao Direito Material quanto ao Direito Processual, trazendo sempre situações práticas do cotidiano do advogado, tais como atendimento ao cliente, cuidados na elaboração da petição inicial, importância das provas que deverão ser produzidas com a propositura da ação, em audiência e outras que serão produzidas no curso do processo. Tem como objetivo também o estudo da jurisprudência com relação às ações abordadas no programa.
20/10 – segunda-feira
Ação revisional de aluguel. Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação.
Dr. Denis Donoso
21/10 – terça-feira
Ações de despejo: ordinária e por falta de pagamento.
Dr. Alessandro Schirrmeister Segalla
22/10 – quarta-feira
Ação de ressarcimento por danos causados no imóvel. Execução de contrato de locação.
Dr. Pedro Luiz Nigro Kurbhi
23/10 – quinta-feira
Ação renovatória.
Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Curso: A nova Lei dos Recursos Trabalhistas (lei nº 13.015/2014)
Período 22 e 23/10 - Horário: 9h às 11h - Carga Horária: 4h/a
Coordenação: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
22/10 – quarta-feira
Alterações nos recursos de revista, agravo de instrumento e embargos de declaração.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
23/10 – quinta-feira
Embargos de declaração, embargos no TST e uniformização dos regionais.
Des. Francisco Ferreira Jorge Neto
Curso: Atualidades sobre o processo de execução
Período 24/10 - Horário: 8h15 às 11h - Carga Horária: 3h/a
Coordenação: Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
8h15 - Aspectos atuais do processo de execução civil.
Dr. Araken de Assis
9h - Regime de penhorabilidades - aspectos polêmicos.
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
10h - Defesas oponíveis à execução civil.
Dr. João Batista Lopes
Curso: Principais súmulas e orientações jurisprudenciais do TST de direito material
Período 27 a 30/10 - Horário: 18h às 20h - Carga Horária: 8h/a
Coordenação: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Dr. Eduardo Gatti
27/10 – segunda-feira
Jornada de trabalho
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
28/10 – terça-feira
Remuneração e salário.
Dra. Cristina Paranhos Olmos
29/10 – quarta-feira
Contrato de trabalho
Dr. Gilberto Carlos Maistro Júnior
30/10 – quinta-feira
Estabilidade.
Dr. Rogério Martir
Curso: Recursos no CPC/1973 e no projeto do novo CPC
Período 31/10 - Horário: 8h às 16h - Carga Horária: 7h/a
Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
8 h – Apelação
Dr. Alexandre Freire
10h – Agravo
Dr. Marcos Destefenni
11h45 – Intervalo para almoço
13h – Embargos de declaração
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
15h – Recurso especial e extraordinário
Dr. Fabio da Fonte Monnerat