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Instituído pela atual diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), o Programa Anuidade Zero beneficiou, somente em agosto, dez advogadas da Capital e interior do Estado. Por meio do projeto Auxílio Maternidade, a entidade devolve o valor da anuidade paga à Ordem dos Advogados do Brasil no ano em que a profissional da Advocacia der à luz. Sem burocracia para requerer o benefício, elas recebem um cheque no valor de R$ 725 em, aproximadamente, 20 dias após solicitação junto à CAA/MT.
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O presidente da Caixa de Assistência, Leonardo Pio da Silva Campos explica que esse auxílio tem por objetivo oferecer um pouco de tranqüilidade à mulher nessa fase em que há muitas despesas com o recém-nascido. “Ainda em campanha, dizíamos que uma de nossas prioridades seria a valorização da mulher advogada. Sabemos que muitas têm jornada tripla de trabalho, uma vez que são profissionais, esposas e mães. O Auxílio Maternidade é uma prova de que, realmente, a CAA/MT está ao lado da mulher advogada”.
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Mãe de gêmeos, a advogada atuante em Cuiabá Laura Cristina dos Santos Amorim aprovou a iniciativa da CAA/MT. “Achei um incentivo muito bom para nós. Isso é uma prova de atenção com a advogada em um momento tão especial de sua vida. Fiquei muito satisfeita com o recebimento do auxílio que, em minha opinião, é um exemplo a ser seguido pelas outras Seccionais”.
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Para ter acesso ao Auxílio Maternidade, a profissional deve preencher o requerimento que está disponível no site da Caixa de Assistência dos Advogados e entregar, juntamente com a fotocópia da carteira da OAB e da certidão de nascimento da criança, na sede da CAA/MT, em Cuiabá, ou nas Subseções. É preciso estar adimplente com a Ordem. Vale lembrar que, em caso de nascimento de gêmeos, é entregue apenas um cheque com o valor da anuidade porque o Programa Anuidade Zero visa ao profissional e não à criança.
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“Foi tudo muito simples. Em, mais ou menos, um mês, já estava recebendo o Auxílio Maternidade”, relata a advogada atuante em Cáceres Elisângela Alves Pedroso da Cunha o procedimento para solicitação do benefício. Sobre a ação pioneira da Caixa de Assistência, ela afirma ser válida, uma vez que “é um período em que a advogada limita seus atendimentos como profissional para dedicar-se ao filho, tendo seus ganhos reduzidos e as despesas aumentadas”.
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A advogada de Jaciara Joany Fábia Pinheiro Rodrigues conta que tomou conhecimento do auxílio quando ainda estava no quarto mês de gestação. “Fiquei muito feliz em saber porque mostra que a entidade está cada vez mais empenhada em valorizar a advogada não só como profissional, mas como mãe e mulher também”. Assim como Elisângela, ela assegura ser todo o processo de requisição sem complicações. “É tudo muito rápido e sem burocracia”.
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EXEMPLO – A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) saiu na frente ao lançar um benefício que não apenas oportuniza a anuidade zero, mas valoriza a mulher advogada. A repercussão positiva chegou a outros estados. Há pouco mais de dois meses, o Auxílio Maternidade passou a fazer parte das vantagens oferecidas pela Caixa de Assistência do Rio de Janeiro às profissionais da Advocacia. Naquele Estado, tem o nome de Projeto Nascer.
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Confira os nomes das advogadas beneficiadas com o Auxílio Maternidade no mês de agosto:
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Maria Fernanda Toledo Ribeiro Maymone (Cuiabá)
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Patrícia Gevezier Podolan de Figueiredo (Cuiabá)
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Alessandra Gouvêa de Vasconcelos (Cuiabá)
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Cristiane Aparecida Biava de Paiva (Campo Novo dos Parecis)
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Ana Carolina Lenzi (Guarantã do Norte)
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Laura Cristina dos Santos Amorim (Cuiabá)
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Alessandra de Holanda Tanigut Moura (Cuiabá)
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Ana Catiúcia Lins de Almeida Gariglio (Cuiabá)
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Joany Fábia Pinheiro Rodrigues (Jaciara)
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Elisângela Alves Pedroso da Cunha (Cáceres)
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