DA INSCRIÇÃO:
Art. 1.o - Poderão se inscrever no Torneio “25 Anos da Caixa”, equipes formadas com:
a) Advogados, devidamente inscritos na OAB/MT;
b) Estagiários, inscritos ou não na OAB/MT;
c) Associados e convidados da AAMT; e,
d) Estudantes e Professores das Faculdades de Direito.
Parágrafo Único: Os times que jogarão o campeonato estão relacionados no anexo deste regulamento.
Art. 2.o –. Cada atleta pagará a título de inscrição, independentemente de qual seja a sua categoria, o valor de R$ 15,00 (quinze reais), até o dia da realização da primeira fase do torneio (11/10/2005).
Parágrafo Primeiro: Somente os atletas adimplentes com a taxa de inscrição poderão participar dos jogos.
Parágrafo Segundo: As delegações que virão de fora (Campo Novo, Primavera, Tangará da Serra e Cáceres), estão isentas do pagamento da taxa de inscrição.
DO TORNEIO:
Art. 3.o - O Torneio será realizado nos dias 11 e 12 de outubro do ano em curso, iniciando-se às 19H00M do dia 11 e terminando às 12H00M do dia 12 na praça esportiva da A.A.M.T. (Associação dos Advogados de Mato Grosso), com tolerância de 00H15M, para o 1º jogo. A segunda partida iniciará na seqüência.
Art. 4.o - Os jogos serão realizados entre duas equipes, previamente determinadas, compostas por até 09 (nove) atletas.
Parágrafo Primeiro: Se a equipe não tiver condições de iniciar a partida com o número regular, poderá iniciá-la com o número mínimo de 07 atletas.
Parágrafo Segundo: Cada equipe deverá ser formada por, no mínimo 04 (quatro) advogados sempre jogando (inclusive o goleiro) e, entre os 08 (oito) atletas de linha, deverá ter sempre 01 (um) jogador com idade igual ou acima de 40 (quarenta) anos. A comprovação dessas condições deverá ser feita antes de cada partida, com a entrega da cédula de identidade original ao mesário. O atleta que não tiver de posse da identidade ou da carteira de motorista não poderá participar do torneio.
Parágrafo Terceiro: Tanto os advogados, quanto os atletas seniors, deverão ser substituídos também por advogados e por atletas de idade igual ou maior que 40 (quarenta) anos.
Parágrafo Quarto: A limitação contida no caput não se aplica aos times que estão vindo de fora (Campo Novo, Primavera, Tangará e Cáceres), em face da dificuldade na reunião dos atletas que se propõem a se deslocar até a capital para participar do torneio.
Parágrafo Quinto: Também não se aplica a limitação do caput em relação ao time da SEDEP, convidado a título de colaborador da Caixa de Assistência e da Associação dos Advogados.
Art. 5.o – Primeira Fase: Participarão do torneio 15 (quinze) equipes, distribuídas em 05 (cinco) chaves de 03 (três) equipes cada uma. Cada equipe disputará 02 (dois) jogos na primeira fase, sempre dentro de seu grupo. Classificar-se-á para a fase seguinte o campeão de cada chave e o melhor segundo lugar, considerando os índices técnicos.
Parágrafo Único: Os critérios de desempate para classificação na primeira fase serão:
1-) Maior número de vitórias;
2-) Saldo de gols;
3-) Gols a favor;
4-) Confronto direto; e,
5-) Menos gols sofridos.
Art. 6.o – Segunda Fase (Fase Semi-Final): As 06 (seis) equipes classificadas se enfrentarão em 02 (dois) grupos de 03 (três) times, nos 02 (dois) campos da Associação, em confrontos de “melhor de três”.
Parágrafo Único: Os vencedores de cada chave classificam-se para a partida final e os 02 (dois) segundos lugares disputarão o terceiro lugar.
Art. 7.o – Finalíssima: As equipes vencedoras na segunda fase se enfrentam para definir o campeão, valendo os mesmos critérios de desempate, previstos no parágrafo único do artigo 6º.
Parágrafo Único: Em caso de empate no tempo regulamentar, a partida será decidida através de tiros livres diretos da marca de penaltys, em número de 03 (três) para cada equipe. Se ao final não for conhecido o vencedor, persistirão as cobranças de forma alternada, sem repetir jogadores.
Parágrafo Único: Antes da partida final, haverá a disputa de terceiro lugar, entre as equipes perdedoras da segunda fase, valendo os mesmos critérios de desempate, previstos no parágrafo único do artigo 7º.
DAS REGRAS DE JOGO:
Art. 8.o – Da duração das partidas:
a) As partidas terão duração de 20 (vinte) minutos corridos, sem intervalo;
Parágrafo Único: A equipe que não reunir o número mínimo de atletas, conforme o artigo 4º e parágrafo, perderá a partida por “WO” a ser decretado pela arbitragem, contando para critério de desempate o escore de 01 a zero para o time vencedor.
Art. 9.o - Dos atletas:
a) Somente poderão participar dos jogos os atletas que estiverem regularmente inscritos; que tiverem pago a taxa de inscrição; e que estiverem de posse de sua cédula de identidade original ou de sua carteira de motorista.
b) Todo o atleta é obrigado a assinar a súmula da partida.
Parágrafo Único: A equipe que vier a desrespeitar a letra “b” deste artigo, será penalizada com a perda dos pontos da partida.
Art. 10.o - Das equipes:
a) As equipes deverão adentrar em campo devidamente uniformizadas (camisas, calções e meias), ressalvando que a camisa do goleiro deverá ser diferente da equipe, bem como, da equipe adversária.
b) Deverá respeitar o número mínimo e máximo de atletas em campo, bem como as regras contidas nos parágrafos do art. 4.º.