\r\nRegularização fundiária. É este o tema colocado em debate durante encontro estadual a ser realizado nesta quinta-feira (18/08), em Sinop (505 quilômetros de Cuiabá). Organizado pela Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, pela 6ª Subseção da OAB/MT de Sinop e pela 11ª Subseção da OAB/MT de Colíder, tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) e Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT). O 1º Encontro de Regularização Fundiária será no Hotel Ucayali, a partir das 19h.
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\r\nDe acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Marco Túlio de Araújo, será uma oportunidade para que temas relevantes e presentes no cotidiano de Mato Grosso sejam debatidos pelos advogados. O presidente da 11ª Subseção da OAB/MT de Colíder e membro da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Wilson Maciel, adianta que o evento é destinado aos advogados, acadêmicos de Direito, autoridades, funcionários de cartórios e pessoas envolvidas com a questão da regularização e/ou que desejam mais informações.
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\r\n“Amanhã, estaremos realizando não um debate, mas um momento destinado à informação. Nossa intenção é que esse encontro inicie as discussões sobre as questões fundiárias, afinal, é sabido que a necessidade de regularização no norte de Mato Grosso é uma realidade. Há muitas áreas à espera da legalização nessa região”, explica Wilson Maciel os fatores que motivaram a realização do encontro em Sinop.
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\r\nEle lembra que o tema é grande relevância aos profissionais do Direito que já atuam ou pretendem atuar porque, durante o 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária, as ações já iniciadas e as inovações pretendidas serão apresentadas pelos palestrantes.
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\r\nINSCRIÇÃO- Os interessados em participar do 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária, em Sinop, amanhã, quinta-feira (18), podem fazer suas inscrições na Seccional da OAB/MT e nas sedes das Subseções da OAB de Sinop e Colíder. Não será cobrada taxa de inscrição, contudo, todos deverão doar, na efetivação da inscrição, um quilo de alimento não perecível. As vagas são limitadas.
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\r\nPROGRAMAÇÃO - A noite será iniciada com a palestra ‘A regularização fundiária e sua função econômica e social’ que será ministrada pelo advogado e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dr. Almino Afonso Fernandes. O debatedor será o advogado e secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, Dr. José Esteves de Lacerda Filho.
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\r\nO segundo subtema, traz o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, discorrendo sobre ‘Digitalização da base cartográfica do Estado de Mato Grosso’. O presidente da Subseção da OAB/MT de Colíder, Wilson Roberto Maciel, será o debatedor.
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\r\nQuestões relativas à certificação e registro de georreferenciamento serão apresentadas pelos diretores da Associação Brasileira de Georreferenciamento (Abrageo) Rowilson de Oliveira Dias e Fabrício Hideo Dias Doi. A oficial do Registro de Imóveis de Poxoréu (MT), Drª Maria Aparecida Bianchin Pacheco. O advogado agrarista Dr. Elarmim Miranda será o debatedor.
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\r\nO encontro será encerrado com a abordagem do seguinte tema: Regularização fundiária das glebas Maíka, Jarinã e Cristalino/Divisa, e norte do Estado de Mato Grosso. O palestrante será Dr. Marco Túlio de Araújo, tendo a presidente da Subseção da OAB/MT de Sinop, Soraide Castro, por debatedora. A previsão é que os trabalhos terminem por volta das 22h.
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