A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) é parceira do evento a ser realizado, na próxima segunda-feira (11), no auditório da OAB/MT. A partir das 19h, os renomados juristas Luiz Sílvio Moreira Salata e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro ministram palestras cujos temas remetem ao processo eleitoral.
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\r\nPós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP, em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Sílvio Salata já acompanhou o processo eleitoral em vários países e acredita que o do Brasil é o mais avançado. Em sua palestra, o advogado explanará sobre tópicos da reforma político-eleitoral da Lei nº 12.034/09, com destaque a propaganda na rede mundial de computadores e da LC 135/10 (Ficha Limpa).
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\r\nMaria Cláudia Bucchianeri, advogada especialista em Direito Eleitoral, mestra pela USP, presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal e secretária-geral do TSE, abordará inúmeras questões concretas sobre registro de candidatura que ainda se acham sem solução, em razão da LC 135/10, que será aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012, além da minirreforma eleitoral do final de 2009 e de modificações na jurisprudência do TSE sobre contas e inelegibilidade.
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\r\nAs palestras serão realizadas gratuitamente pela OAB/MT, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), e em parceria, também, com a Comissão de Direito Eleitoral.
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\r\nMais informações: (65) 3613-0956/0957
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