Braço social da OAB, a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) realiza e apoia ações voltadas à qualificação profissional dos advogados, advogadas, estagiários e estagiárias inscritos na Ordem. Em celebração ao Dia dos Advogados (comemorado dia 11 de agosto), o Sistema OAB/MT promoverá uma série de eventos na capital e interior do estado. Em todas as palestras serão concedidos certificados.
“Seremos parceiros da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) na realização de palestras que abordam os mais variados temas do universo jurídico e que serão ministradas por experts nos assuntos. Serão, sem dúvida, grandes momentos para o engrandecimento profissional dos colegas advogados e advogadas e aos futuros juristas”, afirma o presidente da CAA/MT, Leonardo Pio da Silva Campos.
O presidente da ESA/MT, Bruno Castro, explica que os palestrantes são livres para sugerir os temas que julgarem pertinentes a abordagem. Ele conta que, em algumas situações, a demanda vem da própria Subseção da OAB. “Em Alta Floresta foi-nos solicitada palestra sobre o peticionamento eletrônico”. Há casos em que o mesmo tema será apresentado, dando ênfase a um subtema, visando ao atendimento das especificidades locais.
Em Alta Floresta, os temas propostos para as palestras são: Estatuto do Idoso, Direito do Consumidor, Juizados Especiais e Peticionamento Eletrônico. Este último assunto será apresentado, também, em Campo Novo do Parecis.
Além do Peticionamento Eletrônico, em Barra do Garças, os profissionais do Direito e acadêmicos podem participar das palestras sobre Estratégias na Advocacia Criminal e Prática Trabalhista. Já Cáceres receberá a palestra “Aspectos relevantes do ICMS em Mato Grosso”.
A programação para o Mês dos Advogados prevê, ainda, palestra em Lucas do Rio Verde (Advogado: a voz da sociedade; Novo Código Florestal e implicações do Programa de Regularização Ambiental – PRA), Nova Mutum (O Direito Tributário e as suas soluções e Peticionamento Eletrônico), Pontes e Lacerda (Conhecendo a história da OAB) e Primavera do Leste (A indispensabilidade do advogado para a administração da justiça e a nova lei da anticorrupção e seus reflexos).
Os profissionais e estudantes de Direito de Rondonópolis terão a oportunidade de obter informações sobre os temas atuais da advocacia previdenciária de concessões, rural e revisões. O assunto “Produtor rural, recuperação judicial e seus aspectos polêmicos” completa a programação de palestras realizada pelo Sistema OAB/MT.
A Subseção da OAB de Sinop será contemplada com os seguintes temas: advocacia previdenciária de concessões, rural e revisões; o produtor rural, recuperação judicial e seus aspectos polêmicos. Em Sorriso, a ESA/MT, em parceria com a OAB/MT, CAA/MT e Subseção, promove a discussão do tema: a advocacia e o novo CPC.
Para Tangará da Serra, foram definidos os temas: recursos na Justiça do Trabalho; Posse e Propriedade; direito real e pessoal no sistema judiciário brasileiro; A indispensabilidade do advogado para a administração; aspectos polêmicos da recuperação judicial.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DAS PALESTRAS:
ALTA FLORESTA
25/08 – Palestra
Tema: Estatuto do Idoso
Palestrante: Drª. Márcia de Oliveira Souza Alberti
Tema: Direito do Consumidor
Palestrante: Eustáquio Inácio de Noronha Neto
19h – Local: Sede da OAB de Alta Floresta
Inscrição: 1 Kg de alimento em prol do Lar dos Idosos de Alta Floresta - MT
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT
Certificação: 1h/a
26/08 – Palestra
Tema: Juizados Especiais: Processo de Conhecimento, Execução e Enunciados
Palestrantes: Dr. Fábio Capilé e Dr. Giorgio Aguiar
Tema: Peticionamento Eletrônico
Palestrante: Dr. Eduardo Manzeppi
19h – Local: Sede da OAB de Alta Floresta
Inscrição: Sede da OAB de Alta Floresta
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Subseção
Certificação: 3h/a
BARRA DO GARÇAS
13/08 – Palestra
Tema: Peticionamento Eletrônico
Palestrante: Dr. Eduardo Manzeppi
19h – Local: A definir pela Subseção
Inscrição: Sede da OAB/BG, Gratuito para Advogados e R$ 10,00 (dez reais) para estudante
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT, Subseção e Faculdade Cathedral
Certificação: 3h/a
14/08 – Palestra
Tema: Estratégias na Advocacia Criminal
Palestrante: Dr. Bruno Alegria
Tema: Prática Trabalhista
Palestrante: Dr. Marcos Avalone
19h30min – Local: A definir pela Subseção
Inscrição: Sede da OAB/BG, Gratuito para Advogados e R$ 10,00 (dez reais) para estudante
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT, Subseção e Faculdade Cathedral
Certificação: 3h/a
CÁCERES
06/08 – Palestra
Tema: Aspectos Relevantes do ICMS em Mato Grosso
Palestrante: Dr. Dejango Campos
Tema: Novo Código Florestal e Implicações do Programa de Regularização Ambiental - PRA
Palestrante: Dr. Leonardo Pio da Silva Campos
19h – Local: A definir pela Subseção
Inscrição: Sede da OAB de Cáceres
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Subseção
Certificação: 3h/a
CAMPO NOVO DO PARECIS
25/08 – Palestra
Tema: Peticionamento Eletrônico
Palestrante: Dr. Eduardo Manzeppi
19h – Local: Sede da OAB
Inscrição: Sede da OAB
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Subseção
Certificação: 3h/a
LUCAS DO RIO VERDE
12/08 – Palestra
Tema: Advogado: A Voz da Sociedade
Palestrante: Dr. Marcelo Theodoro
Tema: Novo Código Florestal e Implicações do Programa de Regularização Ambiental - PRA
Palestrante: Leonardo Pio da Silva Campos
19h – Local: A definir pela Subseção
Inscrição: A definir pela Subseção
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Subseção
Certificação: 3h/a
NOVA MUTUM
07/08 – Palestra
Tema: O Direito Tributário e as suas soluções
Palestrante: Dr. Pedro Paulo Peixoto da Silva Júnior
Tema: Peticionamento Eletrônico
Palestrante: Dr. Eduardo Manzeppi
19h – Local: Auditório da CDL
Inscrição: Gratuita no Auditório da CDL
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Subseção
Certificação: 3h/a
PONTES E LACERDA
22/08 – Palestra
Tema: Conhecendo a História da OAB
Palestrante: Drª. Janete Garcia de Oliveira Valdez
19h – Local: Anfiteatro da UNEMAT
Inscrição: A definir pela Subseção
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Subseção
Certificação: 3h/a
PRIMAVERA DO LESTE
19/08 – Palestra
Tema: A Indispensabilidade do Advogado para a Administração da Justiça
Palestrante: Dr. Maurício Aude
Tema: A Nova Lei da Anticorrupção e seus reflexos
Palestrante: Dr. Valber Melo
19h – Local: A definir pela Subseção
Inscrição: A definir pela Subseção
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Subseção
Certificação: 3h/a
RONDONÓPOLIS
14/08 – Palestra
Tema: Temas Atuais da Advocacia Previdenciária de Concessões, Rural e Revisões
Palestrante: Drª. Juliana Ribeiro
Tema: O Produtor Rural, Recuperação Judicial e seus Aspectos Polêmicos
Palestrante: Dr. Bruno Castro
19h – Local: A definir pela Subseção
Inscrição: A definir pela Subseção
Realização: OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT e Subseção
Certificação: 3h/a
SINOP